O escritório do advogado Jeffrey Chiquini assumiu a defesa de Filipe Martins no processo da chamada “Trama Golpista”, em trâmite no STF. Em nota oficial publicada nesta segunda-feira (7), a banca classificou o caso como “uma das maiores farsas da história do processo penal brasileiro” e denunciou arbitrariedades contra seu cliente.
Chiquini afirmou que Martins teria sido mantido por dez dias em uma cela escura, em suposto regime de isolamento, e submetido a pressões psicológicas para firmar delação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Filipe é escancaradamente inocente. Foi torturado para delatar Bolsonaro, mas, como é um sujeito homem, não cedeu à Gestapo”, disse o advogado nas redes sociais.
A nova defesa promete reação firme às acusações, que considera parte de uma tentativa de criminalização política. O caso segue em tramitação no Supremo, envolto em críticas quanto à legalidade dos métodos empregados.
Leia a nota na íntegra:
“O escritório Chiquini Advogados informa que assumiu a defesa do senhor Filipe Martins no processo denominado “trama golpista”, em tramitação no STF.
Desde já, reafirmamos, de forma categórica, sua inocência — a qual será devidamente demonstrada e comprovada durante a instrução processual, com início previsto para o dia 14 de julho.
É inadmissível que um cidadão seja submetido a um processo penal sem que haja, sequer, indícios mínimos de materialidade e autoria. Até o momento, nenhuma prova concreta foi apresentada contra Filipe Martins. O que se tem é uma acusação frágil, baseada em suposições políticas e narrativas distorcidas.
Reiteramos nosso compromisso com a Constituição Federal, com o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a estrita observância das garantias fundamentais. Não nos calaremos diante de arbitrariedades, tampouco aceitaremos que a injustiça prevaleça contra um inocente.
O caso de Filipe Martins já é reconhecido como um dos mais graves erros acusatórios da história do processo penal brasileiro. Adotaremos todas as providências jurídicas cabíveis para a restauração da verdade, a reparação dos danos e a responsabilização por eventuais abusos.
O Brasil não pode se curvar a julgamentos de exceção. A Justiça deve ser técnica, imparcial e obediente à lei — não aos ventos da conveniência política.
Informamos, ainda, que o Dr. Marcelo Almeida Santanna seguirá na equipe como consultor, com foco principalmente nas ações perante as cortes internacionais.
Atte. Jeffrey Chiquini”
