A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Bolsonaro, rebateu a cobrança feita por Alexandre de Moraes e afirmou que ele não utilizou nenhuma rede social após a imposição das medidas cautelares. Segundo os advogados, a conta atribuída a Martins no LinkedIn está inativa desde abril de 2023, portanto antes das restrições judiciais.
De acordo com o documento enviado ao STF, desde fevereiro de 2024 todas as credenciais digitais vinculadas ao nome do réu estão sob controle exclusivo da defesa, apenas para fins de preservação de provas. Os advogados sustentam que não houve publicações, interações ou envio de mensagens no período questionado.
A manifestação esclarece que o registro que motivou a cobrança se limita a uma “suposta visualização de perfil”, sem qualquer comprovação de autoria ou ação consciente do investigado. Para a defesa, o evento é compatível com mecanismos técnicos ou algorítmicos da própria plataforma. A conclusão é direta: não houve descumprimento de cautelar, que deve ser interpretada de forma restritiva, limitada a “atos comunicacionais ativos”. Desde que deixou a prisão preventiva, em agosto de 2024, não há registro formal de violação.
