A defesa de Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes que Luiz Fux participe do julgamento do chamado “núcleo 2”, marcado para esta terça-feira. Os advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Fernandes sustentam que as acusações derivam do mesmo inquérito dos núcleos 1 e 4, envolvendo fatos idênticos e provas compartilhadas exatamente os processos em que Fux já votou. Para os defensores, isso gera um direito subjetivo dos réus de serem julgados pelo mesmo colegiado, conforme o princípio do juiz natural.
Fux foi o único ministro a votar pela absolvição nos julgamentos anteriores, ao afirmar que não havia elementos para caracterizar organização criminosa. Segundo ele, uma estrutura desse tipo exige atuação reiterada e permanente, enquanto a suposta “organização” teria surgido exclusivamente para um evento pontual — tese que enfraquece a narrativa acusatória.
Com a saída de Fux para a Segunda Turma, a Primeira Turma passou a ter quatro integrantes, dos quais três foram indicados por Lula Zanin, Dino e Cármen Lúcia além de Moraes, indicado por Temer. A defesa tenta impedir que o julgamento ocorra sob um arranjo que desequilibra o colegiado e exclui justamente o ministro que já analisou as mesmas provas e votou pela absolvição.
