As contas públicas do governo Lula, em um alarmante indicativo de má gestão, registraram um déficit de R$ 38,9 bilhões. Este número, que concerne ao governo central - incluindo Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional - marca um incremento superior a 135% em comparação ao mesmo período de 2022, quando o déficit primário foi de R$ 16,5 bilhões. Reveladas pelo Banco Central nesta sexta-feira (5), essas estatísticas fiscais apontam para novembro de 2023 como o mês de pior desempenho desde 2016.
Expandindo a análise para todos os níveis de governo — União, Estados e municípios —, o déficit primário em novembro de 2023 alcançou R$ 37,3 bilhões, um salto de 85,8% em relação a novembro do ano anterior. O Banco Central atribui esse aumento do déficit ao crescimento desproporcional dos gastos do governo central em relação às receitas, evidenciando um aumento de 4,2% na receita líquida e um preocupante acréscimo de 20% nas despesas totais.
No cômputo dos últimos 12 meses até novembro, o déficit primário somou R$ 131,4 bilhões, equivalente a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB). Este resultado contrasta drasticamente com o superávit primário de R$ 126 bilhões, ou 1,27% do PIB, alcançado em 2022. Os governos estaduais, por sua vez, apresentaram superávit em novembro de 2023, de R$ 3,7 bilhões, em comparação ao déficit de R$ 2,6 bilhões em novembro de 2022, impulsionado pela transferência extraordinária da União.
Esta transferência decorre da Lei Complementar 201/2023, uma medida compensatória pelas perdas estaduais com a isenção do ICMS sobre combustíveis e outros itens essenciais, uma política implementada em 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro. "Essas transferências contribuíram para aumentar o déficit do Governo Central, mas também para aumentar o superávit dos governos regionais", esclareceu Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC.
Os governos municipais, por outro lado, enfrentaram um déficit de R$ 1,7 bilhão em novembro de 2023, piorando em relação ao déficit de R$ 1,08 bilhão no mesmo mês de 2022. Os governos regionais registraram um superávit de R$ 2 bilhões, enquanto as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluindo Petrobras e Eletrobras, tiveram um déficit primário de R$ 343 milhões.
Além disso, o resultado nominal das contas públicas, que inclui tanto o resultado primário quanto os gastos com juros, também demonstrou um aumento preocupante, registrando um déficit nominal de R$ 80,9 bilhões em novembro de 2023. No acumulado de 12 meses, o déficit nominal atingiu R$ 844,8 bilhões, ou 7,82% do PIB. A dívida líquida do setor público, por sua vez, alcançou R$ 6,4 trilhões em novembro, equivalendo a 59,5% do PIB.
Esses números não apenas expõem a ineficiência e a falta de responsabilidade fiscal do governo Lula, mas também evidenciam um desprezo flagrante pela saúde econômica do país. Enquanto o governo atual se embrenha em políticas populistas e de cunho ideológico, as bases da economia brasileira sofrem com o descontrole fiscal e a crescente dívida pública, desafios que ameaçam a estabilidade e o progresso da nação.
