Dino leva ao plenário físico a decisão sobre bloqueio do WhatsApp no Brasil

Flávio Dino propõe revisão presencial crucial para o WhatsApp

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Dino leva ao plenário físico a decisão sobre bloqueio do WhatsApp no Brasil
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Na sexta-feira, 19 de abril, o ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal levou ao plenário físico a análise de uma liminar de 2016. Essa medida inicial, que foi proferida pelo então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, atual Ministro da Justiça, havia revertido o bloqueio do aplicativo WhatsApp, garantindo a continuidade de seu funcionamento em território nacional.

A revisão da liminar estava programada para ocorrer em sessão virtual, que teve início no mesmo dia e estava prevista para se estender até 26 de abril. No entanto, Dino interveio, requerendo que o julgamento fosse realizado presencialmente. Esse formato permite um debate mais direto e aprofundado entre os ministros, diferentemente das votações eletrônicas do ambiente virtual.

Até agora, o relator do caso, Edson Fachin, junto com o apoio de Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da decisão liminar. Os votos refletem uma compreensão de que o bloqueio anterior do serviço foi uma medida excessiva e que não deve ser aplicada.