Dino minimiza críticas e insiste em defender decisões monocráticas

Ministro tenta justificar concentração de poder no STF ao afirmar que Judiciário “garante democracia”

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Dino minimiza críticas e insiste em defender decisões monocráticas
Valter Campanato/Agência Brasil

Flávio Dino voltou a defender o uso das decisões monocráticas no Supremo, afirmando que tal prática seria parte do sistema político e não restrita ao Judiciário.

Ele citou exemplos como medidas provisórias do Executivo e atos de presidentes da Câmara e do Senado para tentar equiparar situações de natureza distinta.

Segundo o ministro, o STF recorre ao instrumento quando há milhares de processos idênticos, mas sua fala ignora o crescente incômodo diante do peso desproporcional dado a apenas um magistrado em temas de alta relevância.

Dino ainda afirmou que tribunais “garantem democracia pela aptidão para dizer não”, e criticou quem, segundo ele, confunde liberdade com “vale-tudo”. Ao negar que a Corte avance sobre o Congresso, disse que o Judiciário apenas “trata dos trilhos”, enquanto a política decide o rumo.