O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais relacionados à prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A medida atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que a fragmentação das decisões poderia comprometer a eficácia das ações coordenadas entre União e estados. Essa suspensão visa assegurar uma estratégia nacional mais sólida e integrada para lidar com as queimadas.
A AGU justificou que a coordenação de 11 entes federativos é crucial para que o combate aos incêndios seja eficiente, evitando conflitos entre políticas locais e federais. O ministro Flávio Dino ressaltou que decisões isoladas podem desconsiderar a complexidade do problema e enfraquecer a articulação nacional. “A articulação entre diversos entes federativos é essencial para uma política ambiental coerente”, afirmou o ministro.
Com a decisão, pretende-se evitar conflitos judiciais e garantir a continuidade dos esforços de combate ao fogo, com destaque para o fortalecimento do Centro Nacional de Prevenção aos Incêndios Florestais (Prevfogo), essencial para a preservação ambiental.
