Em mais uma manobra que fere a defesa da propriedade privada, o ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu a aplicação da Lei 12.430/2024, aprovada no estado de Mato Grosso. A legislação visava endurecer a punição para invasores de propriedades, estabelecendo sanções como a restrição a benefícios sociais e a proibição de ocupar cargos públicos. Porém, Dino, alinhado com a esquerda e sua agenda permissiva, atendeu a uma ação da PGR e bloqueou a execução da lei.
Ao argumentar que a lei estadual "invadia" competência federal, Dino mais uma vez mostrou sua tendência a favorecer o lado que enfraquece a segurança jurídica e o direito à propriedade. Enquanto isso, aqueles que agem em total desacordo com a ordem, como invasores incentivados pelo MST, ficam impunes. A decisão acende o alerta para o crescente ataque aos valores conservadores de proteção à propriedade e da ordem.
A suspensão, que ainda será analisada pelo plenário do STF, deixa clara a postura do tribunal, que, em vez de defender os direitos dos cidadãos que produzem e constroem suas vidas com base na ordem e no trabalho, protege aqueles que fazem do caos e da desordem sua bandeira. Mais uma vez, a esquerda mostra seu verdadeiro objetivo: enfraquecer os pilares da sociedade.
