Um levantamento do senador Jorge Seif apontou que o Superior Tribunal de Justiça concedeu 9.166 habeas corpus a condenados ou investigados por tráfico de drogas em 2024, revelando um padrão de decisões que favorecem a libertação de narcotraficantes.
O número representa quase metade de todas as concessões do tribunal nesse tipo de ação, usada para arquivar inquéritos e soltar presos.
No Supremo Tribunal Federal, o cenário é semelhante: foram 577 habeas corpus concedidos no mesmo período, sendo o tráfico de drogas o crime mais recorrente entre os beneficiados.
Para Seif, os dados demonstram que o Judiciário “ainda que involuntariamente” tem contribuído para o fortalecimento de facções criminosas. O senador propõe a criação de uma CPMI para investigar a atuação de ministros e escritórios que defendem grandes organizações do crime.
