Durante uma reunião ministerial nesta segunda-feira, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um plano detalhado para impulsionar a arrecadação federal em 2024. As medidas propostas, conforme expostas em um documento rigorosamente elaborado, têm como meta a valorização da responsabilidade social, indicando um compromisso com a implementação de políticas governamentais que almejam o desenvolvimento sustentável e equitativo.
Sob as diretrizes do novo marco fiscal, é imperativo que qualquer incremento nas despesas seja precedido por um aumento correspondente na arrecadação, garantindo que os investimentos se mantenham dentro de um limite prudencial de 70% do crescimento da receita. Entre as iniciativas destacadas, figuram a revisão da medida provisória nº 1.202 de 2023, que propõe a reintrodução de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores econômicos e revoga o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos); a implementação de um teto para o crédito tributário destinado às empresas; e o projeto de lei nº 15 de 2024, visando beneficiar o "bom contribuinte" com reduções fiscais.
Essas propostas refletem uma estratégia cuidadosamente planejada pelo Ministro Haddad para negociar com a oposição e garantir que as mudanças sejam efetivadas por meio de legislação apropriada, respeitando os prazos legais e fomentando um ambiente de diálogo construtivo.
Além da ênfase na arrecadação, o Ministério da Fazenda também prioriza a regulamentação da reforma tributária, a liberação de crédito para setores chave da economia e a renegociação das dívidas dos Estados com a União, com especial atenção às demandas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Importantes medidas voltadas à sustentabilidade e à infraestrutura foram reservadas para análise do Congresso, refletindo a agenda ambiental do governo e o compromisso com a inovação no setor energético e automotivo, incluindo o projeto de lei do Combustível do Futuro e o Programa Mover.
Essas ações, alinhadas aos princípios de direita, conservadorismo e valores cristãos, representam não apenas uma resposta às necessidades fiscais imediatas, mas também um olhar visionário para o futuro, pautado na justiça social, na eficiência econômica e no respeito aos contribuintes que sustentam o país com seu trabalho e dedicação.
