A Procuradoria da Espanha recomendou o arquivamento do pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, alegando que as acusações contra ele não configuram crime no país. Durante audiência na Audiência Nacional, o órgão enfatizou que suas ações estão protegidas pela liberdade de expressão, garantida pela Constituição espanhola. A decisão fortalece seu processo de asilo político, enquanto a defesa espera um desfecho favorável na próxima semana.
Eustáquio declarou sofrer perseguição política no Brasil e relatou torturas enquanto esteve preso. "Se for entregue ao meu país, serei torturado novamente", afirmou. A Procuradoria espanhola reforçou que os fatos atribuídos a ele são parte da atividade jornalística e não constituem crime, configurando uma violação das garantias fundamentais caso seja punido por isso.
Caso o asilo seja concedido, o Brasil poderá sofrer impactos diplomáticos, colocando em xeque sua imagem internacional. Além disso, a decisão poderá alimentar questionamentos sobre a atuação do Judiciário, especialmente em relação às medidas extraordinárias adotadas contra críticos do sistema.
