Os estados brasileiros decidiram elevar a alíquota do ICMS sobre encomendas internacionais de 17% para 20%, com vigência a partir de abril de 2025. A medida, aprovada durante reunião do Comsefaz em Foz do Iguaçu, promete mudanças no cenário tributário ao buscar maior equilíbrio entre produtos importados e nacionais. O comitê defende que a alteração promove “uma tributação mais justa” e incentiva o fortalecimento da indústria e do comércio local.
Embora apresentada como estratégia para impulsionar a competitividade nacional, a medida preocupa especialistas e consumidores, que apontam para possíveis aumentos nos preços de bens importados. O impacto será sentido especialmente no comércio eletrônico, setor que cresce exponencialmente e enfrenta uma concorrência acirrada com plataformas internacionais. Compras de até US$ 50 também serão afetadas, aumentando os custos diretos ao consumidor.
A decisão, porém, enfrenta resistência em estados onde a alíquota atual está abaixo de 20%, demandando aprovação legislativa local. Enquanto os governadores celebram o potencial de geração de empregos e desenvolvimento industrial, o debate público se intensifica, destacando os desafios de implementar uma política que, embora benéfica ao setor produtivo, pesa no bolso dos brasileiros.
