O Congresso americano avança com um projeto de lei que proíbe a entrada no país de indivíduos que tenham participado da censura de cidadãos ou plataformas digitais. A proposta surge após o episódio em que o Brasil tentou impor restrições ao X (antigo Twitter), quando Elon Musk se recusou a obedecer exigências que feriam a liberdade de expressão. “O X foi tirado do ar em todo um país”, destacou o republicano Darrell Issa ao justificar a iniciativa. A medida reforça o compromisso dos EUA com a Primeira Emenda e a defesa do direito fundamental à manifestação de ideias sem interferência estatal.
O texto legislativo, apresentado por congressistas republicanos, argumenta que um país que defende a liberdade de expressão globalmente não pode tolerar que agentes estrangeiros que trabalham para suprimir opiniões desfrutem de privilégios em solo americano. “Se você quiser derrubar o X, a Meta, o Google, qualquer coisa que quiser, vá em frente, mas não espere vir para a América sob um visto americano”, afirmou Darrell Issa. O projeto destaca que a censura não se limita a regimes abertamente autoritários, mas também ocorre em nações que se dizem democráticas, mas agem como verdadeiras ditaduras quando confrontadas por vozes dissidentes.
O caso brasileiro, citado como um dos exemplos mais alarmantes, envolveu o bloqueio de redes sociais e a perseguição a críticos do governo, sob ordens do ministro Alexandre de Moraes. “Nós exportamos nossa crença em livre acesso a todos”, reforçou o republicano Darrell Issa. A nova lei propõe que qualquer estrangeiro envolvido nesse tipo de prática seja impedido de entrar nos EUA ou permanecer no país sob qualquer condição legal. “Negar a habilidade de ficar aqui ou de vir para cá de alguém que participou em aleijar a liberdade de expressão será a política da nossa nação”, concluiu Issa. O movimento representa um claro recado de que Washington não compactua com regimes ou lideranças que cerceiam liberdades fundamentais, por mais que tentem mascarar seus atos sob o discurso democrático.
