Exclusivo: TCU aponta indícios de fraude em megalicitação da Secom

Os auditores do Tribunal citaram a possibilidade de direcionamento da licitação cujo resultado foi obtido antes por O Antagonista

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Exclusivo: TCU aponta indícios de fraude em megalicitação da Secom
Brasília (DF), 09/01/2024 - Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, durante Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em parecer preliminar, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades na megalicitação de R$ 197 milhões realizada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula. Segundo os auditores, houve vazamento antecipado do resultado, indicando possível direcionamento do procedimento licitatório. A investigação chegou ao TCU por representações de parlamentares do Novo e da oposição, incluindo os senadores Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho, e o deputado Gustavo Gayer.

Os auditores do TCU destacaram que as quatro primeiras colocadas do certame foram divulgadas por um site um dia antes da licitação, o que viola a Lei 12.232/2010. Após a divulgação, duas empresas foram desqualificadas por falhas documentais. A área técnica recomendou o recebimento da representação, oitivas com integrantes da Secom e diligências para obter documentos. Além disso, foi sugerida a possibilidade de uma medida cautelar para suspender a concorrência, que ainda não foi homologada. Em resposta, a Secom minimizou os indícios, afirmando que a divulgação antecipada foi apenas um 'palpite'.