Executivos da Americanas podem pegar cinco anos de prisão

Ministério Público Federal aponta evidências de 'insider trading' em venda de ações da Americanas avaliadas em R$ 258 milhões

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Executivos da Americanas podem pegar cinco anos de prisão
Americanas adia divulgação de resultados financeiros e aguarda conclusão de auditoria. Foto: Simplus Menegati/Wikimedia Commons

O Ministério Público Federal (MPF) identificou uso de informação privilegiada na investigação de fraude contábil na Americanas. O ex-CEO Miguel Gutierrez, junto com outros 10 executivos, vendeu ações da companhia, totalizando R$ 258 milhões, antes de ser divulgado um esquema de manipulação de resultados financeiros, conforme relatado pelo O Globo. Entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, esses executivos venderam ações, configurando o crime de insider trading, que consiste no uso de informações relevantes e não divulgadas para obter vantagens indevidas em negociações de valores mobiliários.

As penas previstas para esse crime variam de 1 a 5 anos de prisão, além de multa de até três vezes o valor do lucro obtido. A punição pode ser aumentada em um terço se a pessoa que cometeu o crime utilizou informações que deveria manter em sigilo. A prática ilícita ficou evidente após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fornecer dados sobre as operações de venda das ações investigadas. Em janeiro de 2023, a empresa anunciou inconsistências contábeis estimadas em R$ 20 bilhões, resultando em uma queda de quase 80% no valor das ações. A Polícia Federal, em conjunto com o MPF, deflagrou a Operação Disclosure para investigar fraudes de R$ 25,3 bilhões na Americanas, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão contra ex-executivos.