O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que há resistência significativa entre os próprios ministros à criação de uma comissão de ética para fiscalizar a atuação interna. Segundo ele, “a maior parte das percepções” no momento é contrária à medida, citando dificuldades na composição do órgão.
Fachin pretende levar à votação um Código de Ética ainda em 2026, mas reconhece que o ambiente interno não é favorável. Parte dos magistrados avalia que o momento não seria adequado para esse tipo de iniciativa, o que tem travado o avanço da proposta.
Ao comentar alternativas, o ministro sugeriu que o principal mecanismo de controle ético seria o “constrangimento”, indicando a expectativa de autorregulação entre os membros da Corte. A declaração gerou reações e ampliou o debate sobre mecanismos formais de fiscalização no Judiciário.
O tema reacende discussões sobre transparência e controle institucional dentro do STF, especialmente diante da resistência interna à criação de instrumentos mais objetivos de supervisão.
