Fachin pede autocontenção e defende código de conduta, mas ministros resistem

Proposta para limitar excessos no STF enfrenta oposição interna, com Gilmar Mendes à frente e clima de desconforto entre magistrados

· 1 minuto de leitura
Fachin pede autocontenção e defende código de conduta, mas ministros resistem
Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, abriu o ano judiciário defendendo “autocontenção” dos ministros e a criação de um código de conduta para a Corte. No discurso, afirmou que o protagonismo institucional deve caber ao sistema político, não ao Judiciário, e que cada magistrado responde pelas escolhas que faz.

Sem citar nomes, Fachin fez referência indireta ao caso Banco Master evitando mencionar o ministro Dias Toffoli. A proposta de código, relatada por Cármen Lúcia e inspirada no modelo alemão, enfrenta resistência interna. O decano Gilmar Mendes lidera a oposição, enquanto outros ministros classificam a iniciativa como “inoportuna”.

A plateia chamou atenção. Estavam presentes o presidente Lula, que manteve encontros reservados com Daniel Vorcaro; o senador Davi Alcolumbre, cujo estado perdeu cerca de R$ 400 milhões no episódio envolvendo o Master; e Alexandre de Moraes, cuja esposa firmou contrato de R$ 129 milhões com o TSE. Fachin falou em “sabedoria” e “paciência”. Na prática, o código pode ficar para depois — se é que sairá.