Fachin rebate relatório dos EUA e fala em “distorções”

Documento acusa decisões do STF de alcance global e pressiona por respostas

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Fachin rebate relatório dos EUA e fala em “distorções”
© Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reagiu ao relatório do Congresso dos Estados Unidos que critica decisões do ministro Alexandre de Moraes sobre remoção de conteúdos em redes sociais. Fachin classificou o documento como baseado em “caracterizações distorcidas” e afirmou que eventuais respostas serão dadas por vias diplomáticas, sem confronto direto.

O relatório do Comitê Judiciário da Câmara americana sustenta que decisões judiciais brasileiras teriam imposto remoções de conteúdo com alcance global, inclusive afetando usuários em território americano. Plataformas como X e Rumble são citadas como alvos de sanções após resistirem a ordens envolvendo perfis de influenciadores. Há ainda menções a casos em que usuários teriam sido obrigados a excluir publicações críticas para recuperar acesso às contas.

Enquanto o STF contesta as conclusões, parlamentares americanos afirmam possuir documentos que sustentam as acusações. O episódio amplia a tensão internacional e ocorre em meio a outros desgastes institucionais no Brasil, que seguem sem respostas claras no plano interno.