O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, após chamá-lo de “excrementíssimo” durante um debate sobre regulamentação de plataformas digitais. A sentença, proferida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, destacou o abuso do direito à livre manifestação do pensamento por parte de Neto, reforçando que a ofensa extrapolou os limites legais.
O caso ganhou força quando Neto divulgou o vídeo nas redes sociais, fato que o magistrado considerou uma tentativa clara de atingir a honra e a imagem do parlamentar. Lira havia movido uma ação criminal por injúria, mas esta foi arquivada, resultando apenas no processo cível.
Embora o valor da indenização tenha sido fixado em R$ 20 mil, o juiz ressaltou que a quantia inicial de R$ 200 mil solicitada era exagerada, uma vez que tal valor é reservado a casos de sofrimento extremo, como a perda de um familiar.
