Em uma decisão que ressoa o clamor popular por justiça e segurança, o Senado Federal aprovou, com uma maioria esmagadora de 62 votos a favor e apenas 2 contrários, a proposta que visa restringir as saídas temporárias de detentos. Esta medida, amplamente apoiada por partidos comprometidos com a ordem pública — PP, União Brasil, Republicanos, PSD e PL —, sinaliza um endurecimento necessário nas políticas penitenciárias, submetendo-se agora a uma nova análise na Câmara dos Deputados devido a ajustes no texto original.
Esta legislação enfrenta a ameaça de veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, cuja gestão é frequentemente marcada por uma perigosa leniência com o crime e uma abordagem indulgente em relação à criminalidade. A legislação vigente, que permite a presos do regime semiaberto saídas temporárias sob pretextos de reintegração social, tem sido criticada por facilitar a reincidência criminal sem oferecer garantias efetivas de segurança à sociedade.
O relator da proposta, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defende a restrição dessas liberações exclusivamente a atividades de estudo ou trabalho externo, argumentando que tal medida é fundamental para proteger a população de potenciais riscos. A necessidade de reforma ganhou impulso após um lamentável episódio em Belo Horizonte, onde a vida do policial Roger Dias da Cunha foi tragicamente ceifada, evidenciando a fragilidade do sistema de "saidinhas".
Dados do Ministério da Justiça revelam que, apenas no primeiro semestre de 2023, uma parcela minoritária dos detentos beneficiados pelas saídas temporárias não retornou às prisões, um indicativo claro das lacunas existentes no controle penal.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou apoio a um endurecimento das leis penais e de execução penal, em busca de um combate mais assertivo à criminalidade. A modificação proposta, que ainda permite saídas para fins educacionais e laborais, reflete um equilíbrio cuidadoso entre o rigor necessário à manutenção da segurança e a possibilidade de reintegração social, conforme destacado pelo senador Sergio Moro (União-PR), que vê essas saídas como cruciais para a ressocialização de indivíduos condenados por delitos não violentos.
Este avanço legislativo, portanto, não apenas representa uma vitória para a segurança pública, mas também um passo importante na restauração da confiança da população nas instituições de justiça do Brasil, marcando um compromisso inequívoco com a preservação da ordem e a promoção de um ambiente mais seguro para todos.
