Flávio Bolsonaro defende análise caso a caso e voto remoto para parlamentares fora do país

Senador afirma que o Congresso precisa se autovalorizar e adaptar seu regimento à realidade tecnológica

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Flávio Bolsonaro defende análise caso a caso e voto remoto para parlamentares fora do país
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O senador Flávio Bolsonaro defendeu que o Congresso Nacional trate de forma individualizada situações envolvendo parlamentares impedidos de exercer presencialmente o mandato, ressaltando a necessidade de respeito institucional e atualização das normas internas do Legislativo. A declaração foi dada em resposta a questionamentos sobre a possibilidade de perda de mandato por ausências prolongadas.

Segundo o parlamentar, critérios automáticos não podem se sobrepor à análise concreta de cada caso. Ele citou exemplos extremos, como o de um deputado eventualmente sequestrado por um grupo terrorista ou acometido por grave problema de saúde, para ilustrar que a simples ausência não pode, por si só, justificar a cassação. “São situações que exigem avaliação caso a caso”, afirmou.

Flávio Bolsonaro também mencionou parlamentares que estão fora do Brasil contra a própria vontade e que, segundo ele, enfrentariam perseguição política caso retornassem. Para o senador, essas pessoas permanecem no exterior por questões de sobrevivência e continuam atuando politicamente em defesa de suas convicções.

O senador defendeu ainda a possibilidade de participação remota em debates e votações em situações excepcionais. Ele argumentou que o próprio Judiciário já adota o voto virtual, inclusive com magistrados atuando a partir do exterior, o que tornaria natural a extensão desse mecanismo ao Parlamento. Para isso, Flávio Bolsonaro sugeriu a atualização do regimento interno da Câmara e do Senado, elaborado antes do avanço das atuais tecnologias. “Quando há boa vontade, é possível evoluir”, concluiu.