Durante a 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que o Congresso Nacional brasileiro enfrenta um período de "confrontação física", dificultando a realização de eventos semelhantes no Brasil. "O Parlamento brasileiro vive um momento em que a confrontação física se tornou método ordinário – no duplo sentido da palavra", declarou Dino, justificando a escolha de Lisboa como sede do evento. Ele sugeriu que o atual clima no Congresso impossibilitaria a realização do fórum em território brasileiro.
Flávio Dino também abordou o tema do "ativismo judicial", que ele considerou "irrevogável", comparando-o à lei da gravidade. "A jurisdição constitucional não ameaça a separação de Poderes. Pelo contrário, é condição de existência", afirmou o ministro, defendendo seu papel no fortalecimento do Judiciário. Dino, recentemente indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou sua transição do Legislativo para o Judiciário como um esforço coerente para fortalecer a proteção dos direitos e a atuação judicial no Brasil.
