O ministro Flávio Dino intensificou sua ofensiva judicial contra críticos, acionando a Polícia Federal para apurar “centenas de ameaças”.
Uma passageira que o hostilizou durante voo foi indiciada, podendo cumprir até três anos de prisão. Monark recebeu condenação de 1 ano e 2 meses por chamá-lo de “gordola” e “autoritário”, enquanto um idoso de 66 anos enfrenta processo por críticas em grupo de WhatsApp de seu condomínio.
Os pedidos de indenização variam de R$ 30 mil a R$ 300 mil por danos morais, levantando preocupação sobre a criação de um clima de medo e intimidação entre cidadãos comuns.
Juristas apontam que tais ações judiciais podem restringir a liberdade de expressão, reforçando o debate sobre limites legais entre crítica e ofensa, enquanto o ministro segue utilizando o aparato judicial para reagir a ataques públicos.