O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a retirada de quatro obras do jurista Luciano Dalvi, alegando que elas contêm conteúdo “homofóbico, preconceituoso ou discriminatório” e que violam a honra de minorias e mulheres. A decisão estabelece que os títulos só poderão voltar às prateleiras se passarem por uma reedição que elimine as supostas ofensas. Entre os livros proibidos estão “Curso Avançado de Biodireito” e “Teoria e Prática do Direito Penal”, obras populares no meio jurídico.
O caso gera polêmica, pois o Tribunal de Justiça do Paraná havia rejeitado o pedido de proibição feito pelo Ministério Público Federal, mas o MPF recorreu ao STF, conseguindo uma vitória com a decisão de Dino. Além da suspensão dos livros, foi imposto à editora Conceito Editorial uma multa de R$ 150 mil por danos morais coletivos – valor inferior ao solicitado pela procuradora federal Eloisa Helena Machado, que pedia R$ 1 milhão.
A decisão divide opiniões: enquanto alguns apoiam a medida, alegando proteção contra discurso ofensivo, outros enxergam na decisão um ataque à liberdade editorial. A editora já considera recorrer, reavivando o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o papel da Justiça na mediação de conteúdos publicados.
