O mercado clandestino de combustíveis no Brasil atinge 13 bilhões de litros anuais, cerca de 8,7% do consumo nacional, resultando em perdas fiscais estimadas em R$ 23 bilhões, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A complexidade tributária e falhas de fiscalização alimentam um setor dominado pelo crime organizado, que, além da sonegação, financia garimpos ilegais, desmatamento e tráfico de ouro.
A operação Carbono Oculto, do MP-SP, revelou a participação do PCC em adulterações, fraudes e crimes ambientais, com prejuízos de R$ 7,6 bilhões em tributos. Especialistas defendem rastreamento nacional integrado, uso de blockchain e punições mais duras para quadrilhas, já que a multa máxima atual de R$ 5 milhões é considerada irrisória. Projetos como o PL das Penalidades e o PL do Devedor Contumaz buscam elevar sanções e barrar empresas de fachada.
Para o setor, o combate às fraudes é vital para equilibrar concorrência e preservar a arrecadação, hoje corroída pela economia paralela que favorece criminosos e sufoca empresas sérias.
