Em uma fuga sem precedentes, a Penitenciária Federal de Mossoró, situada na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi palco da primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal brasileiro, notoriamente conhecido por sua rigidez e segurança impenetrável. Este sistema, composto por cinco presídios de segurança máxima, sofreu um abalo em sua reputação após a confirmação da evasão de dois detentos.
Os indivíduos em questão, Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, também reconhecido pelos pseudônimos "Tatu" ou "Deisinho", são oriundos do Acre e encontravam-se detidos na referida penitenciária desde o dia 27 de setembro de 2023. A dupla, associada à facção criminosa Comando Vermelho, liderada por Fernandinho Beira-Mar - também encarcerado na mesma unidade - havia sido transferida para Mossoró após participação em um motim no presídio Antônio Amaro, localizado em Rio Branco, que culminou na morte de cinco presos, incluindo três decapitações.
A fuga foi confirmada na manhã de quarta-feira (14) pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, que anunciou estar prestando apoio nas diligências para a recaptura dos fugitivos. A Secretaria de Administração Penitenciária do estado igualmente comunicou seu envolvimento nas operações de busca, enquanto a Polícia Federal foi mobilizada tanto para auxiliar na recaptura quanto para investigar as circunstâncias e responsabilidades relacionadas ao ocorrido, conforme reportado pelo blog de Camila Bonfim. O secretário André Garcia, vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), declarou que se dirigiria a Mossoró para acompanhamento direto da situação.
Até o momento da última atualização desta matéria, a Senappen não havia emitido um pronunciamento oficial sobre a fuga nem divulgado detalhes específicos do caso. No entanto, em seu site, a Senappen enfatiza que o Sistema Penitenciário Federal (SPF), desde sua instauração, serve como paradigma de disciplina e procedimento, destacando a ausência de fugas, rebeliões ou ingresso de materiais proibidos em suas instalações, em estrita conformidade com a Lei de Execuções Penais (LEP).
O SPF foi estabelecido visando o combate ao crime organizado, o isolamento de lideranças criminosas e detentos de alta periculosidade, segundo informações do Ministério da Justiça. Além de Mossoró, o sistema federal engloba presídios situados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), todos destinados a abrigar criminosos de elevado risco.
O Rio Grande do Norte, apesar da novidade no âmbito federal, já enfrentou desafios no gerenciamento de suas unidades prisionais estaduais. O Massacre de Alcaçuz, ocorrido em 2017, resultou em 27 mortes e a fuga de mais de 50 detentos, marcando um dos episódios mais trágicos na história carcerária do estado. Em março de 2023, uma série de mais de 300 ataques coordenados por facções criminosas abalou diversas cidades potiguares, com atentados contra propriedades e veículos, além de incêndios provocados em estruturas públicas e privadas. O Ministério Público atribuiu os ataques à insatisfação dos presidiários com a suspensão de privilégios, incluindo visitas íntimas, uma medida adotada desde o mencionado massacre.
Líderes de facções responsáveis pelos ataques foram realocados para o sistema penitenciário federal, em uma tentativa de estabilizar a situação e restabelecer a ordem nos presídios do Rio Grande do Norte.
