O ministro Luiz Fux, do STF, manifestou na quarta-feira (10) uma divergência contundente no julgamento do “núcleo crucial” da suposta trama golpista denunciada pela PGR, rejeitando a condenação de Jair Bolsonaro e de parte de seus aliados, apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto foram condenados por um único crime.
Durante seu longo voto, de 11 horas, Fux analisou minuciosamente as provas, abordando temas como liberdade de expressão, limites da atuação do Judiciário e comparação com outros distúrbios populares, além de criticar alterações frequentes na jurisprudência sobre foro e prisão em segunda instância.
O ministro ressaltou que o STF deve julgar constitucionalidade e legalidade, e não exercer juízo político, e apontou que a divergência entre os colegas é natural e necessária em tribunais colegiados.
Fux destacou dilemas importantes: seu entendimento torna mais difícil condenar os réus, evitando criminalizar condutas políticas, mas pode gerar percepção de leniência. Sua manifestação evidencia que o tribunal ainda debate limites e responsabilidades, reforçando a importância do dissenso para decisões equilibradas.
