Gilmar amplia poder do STF e provoca crise institucional inédita

Decisão elimina controle social e antecipa disputa com futuro Senado

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Gilmar amplia poder do STF e provoca crise institucional inédita
Fellipe Sampaio /SCO/STF

A nova investida de Gilmar Mendes, ao retirar do cidadão o direito de pedir impeachment de ministros e aumentar o quórum para que o Senado aceite um processo, marca um salto sem precedentes no poder da cúpula judicial. A medida ignora a autocontenção pregada por Edson Fachin e consolida a expansão de prerrogativas que não encontra paralelo na história recente do país.

A manobra, vista como tentativa de blindagem, revela temor do resultado das eleições para o Senado em 2026. Gilmar avalia que uma bancada mais alinhada ao campo conservador poderia aceitar pedidos de afastamento e, por isso, deslocou a decisão para o chefe do Ministério Público Federal, figura tradicionalmente próxima aos ministros. A AGU pediu reconsideração, mas o gesto soa mais pragmático do que convicto.

No Congresso, cresce a disposição de reagir. Um pacote em discussão inclui limite de permanência no tribunal, restrição a decisões individuais e revisão das regras de indicação. A tensão escancara uma disputa por equilíbrio de forças: enquanto o Legislativo procura restabelecer freios institucionais, o STF avança sobre espaços que deveriam ser compartilhados, aprofundando a crise que se impõe ao país.