O ministro Gilmar Mendes afirmou, durante entrevista ao programa Roda Viva, que o Supremo Tribunal Federal pode avançar para discutir a descriminalização mais ampla das drogas no país. A fala ocorre após a Corte já ter decidido, em 2024, pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Na entrevista, o magistrado relatou experiência pessoal ao adquirir cannabis em Portugal para fins medicinais, afirmando ter tido “boa impressão”. Ele também defendeu a necessidade de uma “ruptura” com o modelo atual de combate às drogas, indicando possível mudança de entendimento em relação à política criminal vigente.
A sinalização gerou críticas quanto ao papel institucional do STF frente ao Congresso Nacional do Brasil, responsável por legislar sobre matéria penal. O tema envolve forte impacto social e jurídico, especialmente diante de decisões anteriores da Corte que já vinham flexibilizando o tratamento legal de entorpecentes.
O debate deve ganhar força nas próximas sessões, ampliando a discussão sobre os limites de atuação do Judiciário em temas tradicionalmente reservados ao Legislativo.
