O ministro Gilmar Mendes solicitou a convocação de uma sessão extraordinária para votar o marco temporal sobre terras indígenas antes do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta é que o julgamento seja realizado em plenário virtual, sem debates presenciais, entre segunda e quinta-feira da próxima semana.
A decisão de Gilmar contrasta fortemente com a postura do ministro Edson Fachin, que no dia anterior havia adiado a votação para 2026, alegando a complexidade do tema. O timing da solicitação de Mendes, no entanto, levanta suspeitas. O Senado aprovou na última terça-feira uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que constitucionaliza o marco temporal, o que faz com que, caso o STF declare a lei inconstitucional antes de a PEC se tornar emenda, o Congresso tenha que iniciar todo o processo legislativo novamente.
A votação em plenário virtual evita a exposição pública e o constrangimento do debate, mas gera preocupação entre ruralistas e municípios, que temem que o STF imponha sua decisão antes que o Legislativo possa reagir. A manobra judicial tem sido vista como uma tentativa de contornar o ritmo mais lento do Congresso e acelerar a decisão.
