Gilmar Mendes sugere que STF pode avaliar validade de impeachment de ministros

Gilmar Mendes declara que o Supremo pode avaliar a constitucionalidade de processos de impeachment contra seus próprios ministros.

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Gilmar Mendes sugere que STF pode avaliar validade de impeachment de ministros
Agência Brasil

Em recente entrevista, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que a Corte poderá analisar a constitucionalidade de um processo de impeachment contra membros do tribunal, caso seja instaurado. Segundo o ministro, a legislação vigente de 1950 pode não estar em conformidade com a Constituição de 1988. Esse possível embate jurídico pode ser um divisor de águas na relação entre a Justiça e o Legislativo.

Gilmar Mendes deixou claro que não vê razão para iniciar um processo contra qualquer ministro do STF, incluindo Alexandre de Moraes, muito criticado por suas decisões recentes. Para Mendes, "não há nenhuma falta cometida" que justificasse tal medida. A declaração reacende o debate sobre o papel do STF em questões delicadas como essa, que envolvem a própria sobrevivência política de seus membros.

O questionamento sobre a compatibilidade da legislação antiga com a Constituição atual é mais um exemplo de como o Supremo busca blindar seus integrantes de críticas e possíveis sanções. No entanto, a falta de imparcialidade percebida pela população e a ausência de um processo transparente podem reforçar ainda mais a insatisfação popular.