Durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), agendada para a tarde desta quinta-feira (25) em Brasília, o governador Mauro Mendes, do União Brasil, pretende sugerir uma alteração na proibição do transporte de peixes em Mato Grosso. A proposta consiste em restringir a proibição para apenas 14 espécies, que são consideradas as mais ameaçadas.
Na discussão, será abordada a lei do Transporte Zero, em vigor no estado desde o início deste ano. Essa legislação proíbe o transporte, armazenamento e venda do pescado proveniente dos rios de Mato Grosso, permitindo apenas a prática de pesque e solte, assim como a pesca de subsistência para os ribeirinhos. Contudo, a constitucionalidade da lei está sendo questionada pelo MDB e PSD, com o respaldo de entidades ambientalistas.
O governador expressou sua perspectiva sobre a proposta, destacando: "Essa sugestão atende aos interesses da comunidade. Se for aceita, teremos a oportunidade de repovoar os peixes no estado, que estão em declínio, além de preservar a pesca para mais de 100 espécies. É uma ideia que concilia a preservação ambiental com a manutenção da atividade pesqueira."
Conforme a proposta apresentada, o transporte seria proibido apenas para as seguintes espécies: barbado, bicuda, cachara, carapari, dourada, dourado, jaú, matrinchã, pacu, pintado, piraíba, pirara, pirarucu e surubin. Todas as demais espécies de peixes, estimadas em mais de 100, poderiam ser pescadas, transportadas e comercializadas, desde que respeitadas as cotas estabelecidas pela legislação.
