Governador e gabinete de intervenção divulgam balanço das ações na saúde de cuiabá

No coração do Brasil, uma história de superação e desafios marca a trajetória recente da Saúde em Cuiabá. O Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), juntamente com o Gabinete Estadual de Intervenção, compartilhou um panorama detalhado das ações implementadas ao longo dos nove meses de administração direta do Estado na saúde da capital. Este relatório foi apresentado nesta quarta-feira (27), no emblemático Palácio Paiaguás, refletindo um momento crucial para a saúde pública regional.

O levantamento evidencia um salto notável: um aumento de 129% no número de consultas e procedimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e nas Policlínicas da cidade. Este dado não apenas ilustra uma melhoria quantitativa, mas também aponta para um avanço qualitativo no atendimento à população cuiabana.

A fila de espera por procedimentos cirúrgicos, outrora um grande desafio, sofreu uma redução impressionante, caindo de 111 mil para 22 mil pessoas - uma diminuição de 79%. Essa mudança não apenas alivia o sistema de saúde, mas traz esperança renovada a milhares de famílias.

A reunião também abordou o progresso das 30 obras anunciadas pelo governo estadual. Até o momento, nove foram concluídas e outras dez estão em andamento, demonstrando um compromisso palpável com a infraestrutura de saúde.

Um momento de transição se aproxima, com a administração municipal retomando o controle da saúde na capital em 31 de dezembro. A Prefeitura de Cuiabá, proativa, já montou uma equipe técnica para avaliar preliminarmente a situação da saúde municipal, garantindo um processo de transição de gestão eficaz e transparente.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na última segunda-feira (18), homologou um acordo histórico entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o Gabinete de Intervenção e a Prefeitura de Cuiabá. Este acordo marca a suspensão da intervenção na Saúde da capital, simbolizando um novo capítulo para a cidade.

A intervenção

Como é conhecida, foi uma medida excepcional e necessária. Instaurada após a aprovação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a subsequente determinação do Tribunal de Justiça, visava a restauração da eficiência e qualidade nos serviços de saúde de Cuiabá.

A iniciativa contou com uma série de obrigações específicas, incluindo a implementação de programas inovadores de cirurgia e consultas, bem como a reforma de instalações de atenção primária, como os Programas de Saúde da Família (PSFs) e clínicas odontológicas.

Em meio a essas transformações, a situação da Saúde de Cuiabá chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), culminando em uma decisão maioritária a favor da manutenção da intervenção. Este episódio não apenas sublinhou a gravidade da situação, mas também reforçou a legitimidade e a urgência das medidas adotadas.

Confrontando argumentos e desafios legais, a relatora Carmen Lúcia e seus colegas do STF deliberaram sobre a complexa Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo MDB Nacional. Os desdobramentos desse debate jurídico ressaltam a intricada relação entre os poderes estadual e municipal na gestão da saúde pública.

À medida que Cuiabá se prepara para um novo capítulo em sua jornada de saúde, as lições aprendidas e os avanços alcançados durante este período de intervenção estadual permanecerão como um testemunho da capacidade de superação e adaptação diante dos desafios mais árduos.

Intervenção do Governo de Mato Grosso na saúde de Cuiabá, será que melhorou?

A intervenção na Saúde de Cuiabá, efetivada em março de 2023, foi um marco decisivo frente a uma série de circunstâncias críticas que afligiam o sistema de saúde da capital de Mato Grosso. Essa ação, embasada em determinação judicial e impulsionada pela solicitação do Ministério Público, visava enfrentar e resolver questões severas que impactavam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos cuiabanos. As razões principais para esta intervenção incluíam:

1. Descumprimento de Decisões Judiciais para Concursos Públicos: A inobservância das determinações judiciais relacionadas à realização de concursos públicos para a contratação de profissionais de saúde representava uma grave violação legal. Esta situação contribuía para a escassez de pessoal qualificado nas unidades de saúde, afetando a eficiência e a qualidade do atendimento ao público.
2. Ausência de Médicos e Profissionais nas Unidades de Saúde: Uma das questões mais críticas era a falta de médicos e outros profissionais de saúde essenciais nas unidades de atendimento. Esta carência de pessoal não só aumentava as filas de espera, mas também comprometia a capacidade do sistema de saúde de responder adequadamente às necessidades da população.
3. Escassez de Medicamentos e Itens Básicos: A falta de remédios e insumos básicos nas unidades de saúde é um indicador de deficiências na gestão dos recursos e na cadeia de suprimentos. Tal cenário impedia o tratamento adequado dos pacientes e elevava os riscos à saúde pública.
4. Condições de Trabalho Precárias: As condições inadequadas de trabalho para os profissionais de saúde não só afetavam a moral e a eficácia da equipe, mas também comprometiam a segurança e o bem-estar dos pacientes.
5. Mortes na Fila de Espera por Cirurgias e Exames: A demora extensiva em procedimentos cirúrgicos e exames era um problema crítico, resultando em agravamento de condições de saúde e, em casos extremos, em mortes evitáveis. Esta situação ressaltava a ineficiência do sistema em atender às demandas urgentes de saúde.
6. Caos nas Gestões Administrativa e Financeira: Problemas profundos nas áreas administrativa e financeira da saúde pública indicavam uma gestão ineficaz e possivelmente corrupta. Esta desordem impactava todos os aspectos do sistema de saúde, desde a alocação de recursos até a entrega de serviços essenciais.

A intervenção, portanto, foi um passo necessário e urgente para corrigir essas falhas críticas, buscando restaurar a dignidade e a eficácia do sistema de saúde em Cuiabá, garantindo aos cidadãos o direito fundamental ao acesso a cuidados de saúde de qualidade.

Antes de intervenção

De 145 remédios essenciais, apenas 41 tinham estoque para atender em até 30 dias. 47% estavam com o estoque zerado 70 toneladas de medicamentos ficaram vencidos e foram descartados.

Com a intervenção

R$ 35,7 milhões investidos para compra de remédios Todas as farmácias abastecidas.

Fila das cirurgias antes da intervenção

6.414 cirurgias Com a intervenção: 11.306 cirurgias espera de cirurgias reduziu em quase 80% aumento de 70,8% em cirurgias e procedimentos 63 tipos de cirurgia tiveram as filas zeradas.

A intervenção reformou completamente 9 unidades de saúde

1. UPA LEBLON;
2. USF JD IMPERIAL;
3. USF DESPRAIADO;
4. SAE;
5. USF SÃO GONÇALO;
6. USF NOVO MATO GROSSO;
7. USF JARDIM VITÓRIA;
8. USF CAMPO VELHO
9. CEM.

Melhorando outras 7 unidades.

Aumento de 129,2% em consultas e procedimentos nas upas e policlínicas.

Antes de intervenção: 127.950

Com a intervenção: 292.230

Obras o Centro Médico Infantil no antigo pronto socorro (70% executado) ampliação dos serviços de neurologia implantação da central de biópsias reativação do serviço de saúde bucal. Reativação de 17 UTIs e 53 leitos de enfermaria Realização de mais de 57 mil exames de raio-x aumento de 129,2% em consultas e procedimentos nas UPAs e policlínicas.