Governadores de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e de Goiás, Ronaldo Caiado, posicionaram-se contra a reintrodução do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que o presidente Lula reinstaurou em 2024, sob o argumento de que o antigo DPVAT não oferecia transparência na aplicação dos recursos. Em uma reação organizada, governadores como Romeu Zema, Jorginho Mello, Ibaneis Rocha e Ratinho Júnior uniram-se a essa resistência, firmando o compromisso de defender a população dos efeitos do novo imposto disfarçado.
O SPVAT, sancionado pela Lei Complementar nº 207, obriga os proprietários de veículos a contribuir financeiramente para um seguro que, na visão dos críticos, apenas transfere recursos para a União sem oferecer retornos efetivos. Governadores como Zema denunciaram o projeto, destacando o peso que recai sobre os cidadãos sem garantias de melhoria na segurança ou na assistência direta aos acidentados. “Esse é um imposto injusto, que drena o dinheiro de quem já sofre com uma carga tributária elevada”, afirmou Zema.
A decisão de estados como Santa Catarina e Goiás em rejeitar o convênio com a Caixa Econômica Federal enfatiza um modelo de governança que visa, acima de tudo, proteger os cidadãos do aumento indiscriminado de tributos. Ao priorizar as necessidades locais e a responsabilidade fiscal, esses líderes demonstram um alinhamento claro com o bem-estar da população e resistência a medidas centralizadoras que, na visão deles, prejudicam a prosperidade regional.
