O governo federal publicou na terça-feira (11) uma medida provisória com o objetivo de compensar o recuo no aumento do IOF, substituindo a arrecadação com novas tributações. A MP eleva a alíquota sobre apostas de 12% para 18% da receita das empresas, após o desconto de prêmios e Imposto de Renda. Também inclui cobrança de 5% de IR sobre aplicações isentas, como LCIs e LCAs, além de aumento de tributos sobre fintechs, cooperativas de crédito e distribuição de Juros sobre Capital Próprio.
As propostas já haviam sido apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte do esforço para zerar o déficit primário previsto na nova regra fiscal. Com cerca de R$ 30 bilhões bloqueados no Orçamento de 2025, o governo opta por reforçar a arrecadação sem novos cortes de despesas. A medida provocou reações imediatas no mercado, no setor produtivo e entre parlamentares.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há compromisso do Congresso com a aprovação da MP e indicou que será votado um projeto para derrubar o aumento do IOF. Em paralelo, partidos da base aliada, como União Brasil e PP, anunciaram oposição a qualquer novo aumento de imposto.
