A partir de janeiro de 2026, o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – passa por alterações que devem pesar no bolso de famílias e empresas. A reforma tributária sancionada pelo governo Lula adota alíquotas progressivas: quanto maior o patrimônio, maior a carga de imposto, e estados poderão considerar o valor de mercado atual dos bens, em vez de referências antigas.
A mudança também permite tributar bens localizados no exterior, aumentando a pressão sobre herdeiros e doadores. Especialistas alertam que transmissões realizadas antes de 2026 podem escapar da nova tributação, evidenciando a urgência de planejamento patrimonial para evitar surpresas.
A expectativa é que mais pessoas se antecipem para proteger seus patrimônios, diante de regras que ampliam significativamente a intervenção do Estado e elevam a carga tributária sobre heranças e doações, prejudicando famílias que já enfrentam desafios econômicos.
