O governo Lula contratou, sem licitação, a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para coordenar a COP30, prevista para 2025, em Belém. O contrato, de R$ 478,3 milhões, foi firmado sem concorrência pública sob o pretexto de que a OEI é uma entidade internacional. A decisão levanta sérias dúvidas sobre transparência, especialmente diante do crescimento vertiginoso dos contratos da organização com o atual governo, que já somam quase R$ 600 milhões desde julho de 2024.
Desde que Leonardo Barchini assumiu a Secretaria-Executiva do MEC e Andrés Allamand Rossi se tornou secretário-geral da OEI, os repasses explodiram, alcançando valores 12 vezes superiores aos registrados nos três governos anteriores somados. O contrato para a COP30 se soma a outros acordos milionários, sempre sem licitação, beneficiando uma organização com laços estreitos com figuras do alto escalão do governo.
A justificativa oficial é que a OEI não gerenciará os recursos, apenas dará “apoio técnico”, mas a ausência de concorrência pública e a proximidade entre seus dirigentes e o governo tornam inevitáveis os questionamentos. Afinal, por que não houve uma disputa justa com outras entidades internacionais? Enquanto isso, o contribuinte segue bancando cifras bilionárias sem qualquer transparência real.
