O jornal O Estado de S. Paulo denunciou as manobras do governo Lula para viabilizar o programa Pé-de-Meia sem respeitar o controle orçamentário. Segundo o editorial, o governo recorre a “gambiarras fiscais” para liberar bilhões sem a devida previsão no Orçamento. O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a bloquear R$ 6 bilhões do programa, mas recuou após pressão da Advocacia-Geral da União (AGU), permitindo a continuidade da operação irregular.
O Estadão destacou que a questão não é o mérito do programa, mas a falta de transparência e planejamento fiscal. O governo deveria incluir os gastos no Orçamento, como manda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas opta por medidas provisórias e fundos paralelos, driblando a fiscalização. “A liberação de recursos para um programa social mantido por mecanismos sabidamente parafiscais, mesmo em caráter provisório, abre um precedente perigoso”, alertou o editorial.
O impacto dessas manobras pode ser devastador. O programa Pé-de-Meia custará R$ 15,5 bilhões, mas apenas R$ 1 bilhão foi incluído no Orçamento, deixando o restante em uma nebulosa engenharia fiscal. Auditores do TCU apontaram riscos como desvalorização do real, fuga de investidores e alta da inflação. Enquanto o governo insiste em fórmulas irresponsáveis, o país segue ameaçado por uma crise financeira gerada pela própria inabilidade da gestão petista.
