Governo Lula amplia gastos fora da meta fiscal com pacote para exportadores

Pacote “Brasil Soberano” ignora limites orçamentários e aumenta risco para as contas públicas

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Governo Lula amplia gastos fora da meta fiscal com pacote para exportadores
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo Lula voltou a driblar a regra fiscal ao lançar o pacote “Brasil Soberano”, de R$ 9,5 bilhões, destinado a compensar exportadores após o tarifaço dos EUA.

A manobra eleva para R$ 389,7 bilhões o total de despesas e renúncias que ficarão fora da meta fiscal até 2026. Embora reais, esses valores não entram no cálculo oficial, permitindo ao governo exibir cumprimento artificial da meta enquanto o déficit cresce.

Economistas alertam que a prática mina a credibilidade do arcabouço fiscal e cria precedentes perigosos, já que projetos podem ser inflados no Congresso sem restrição orçamentária. Levantamentos apontam que R$ 334 bilhões já foram excluídos da meta entre 2023 e 2025, além de outros R$ 55 bilhões previstos para precatórios em 2026.

Para analistas, ao transformar a meta em mera ficção contábil, o governo compromete escolhas reais e conduz o país a um endividamento sem freio.