O governo Lula seguirá no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mesmo após a derrubada da medida pelo Congresso. Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que o reajuste não tem “fins arrecadatórios”, embora reconheça que gera receita. A decisão do ministro Alexandre de Moraes suspendeu os decretos que elevaram o IOF e marcou audiência de conciliação para 15 de julho.
O aumento, previsto para arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2025, foi fortemente rejeitado por parlamentares, com a Câmara derrubando o decreto por ampla maioria.
A divergência reflete o choque entre o governo, que busca reforçar a receita para evitar maiores cortes orçamentários, e o Congresso, que acusa a medida de ter finalidade exclusivamente fiscal. A disputa segue em aberto, com o STF no centro do embate.
