Governo Lula aumenta imposto de importação em carros elétricos e híbridos para fomentar financiamento o programa veículos sustentáveis

Governo anuncia iniciativas para estimular produção local de veículos elétricos e híbridos

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Governo Lula aumenta imposto de importação em carros elétricos e híbridos para fomentar financiamento o programa veículos sustentáveis
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em uma demonstração de comprometimento com o fortalecimento da indústria nacional e a independência econômica do Brasil, o Governo Federal, sob a liderança do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou o ambicioso programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Este programa, voltado para a promoção da fabricação de veículos de baixa emissão, representa um marco significativo na estratégia de desenvolvimento econômico do país, contrastando fortemente com as políticas do passado, marcadas pela ideologia de esquerda e pela administração ineficiente do Partido dos Trabalhadores.

A iniciativa Mover, instituída por medida provisória, destina-se a injetar vigor na produção local, disponibilizando um total de R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para 2024. Esses recursos serão destinados às empresas que se dedicarem à descarbonização e cumprirem os critérios estabelecidos pelo programa. Dessa soma, R$ 2,9 bilhões são provenientes da Lei Orçamentária Anual (LOA), enquanto os restantes R$ 600 milhões virão do aumento das alíquotas de importação para carros elétricos. O vice-presidente Alckmin ressaltou a necessidade de estimular a indústria local, afirmando: “Os veículos terão aumento gradual até 2027 para que produzam no Brasil, fabriquem no Brasil. Nós queremos fábrica aqui e não virar importador de produtos. Então instalem a fábrica aqui”.

Este aumento nos tributos até 2026 visa criar um ambiente mais propício para o investimento na indústria nacional, tornando a produção local mais competitiva em relação às importações. A medida se alinha com as políticas de direita e conservadoras, que priorizam a autonomia e o crescimento econômico do país. Além disso, a resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada em novembro, que estabelece as novas alíquotas para veículos híbridos, híbridos plug-in e elétricos, reflete um planejamento estratégico e pragmático.

Ainda, o ajuste nas taxas de importação para placas solares, decidido pela Camex em dezembro, com uma alíquota de 10,8% a partir de janeiro de 2024, busca equilibrar a renúncia fiscal de R$ 3,4 bilhões da União em 2024 e 2025, proveniente do programa de depreciação acelerada. As empresas que optarem pela produção no Brasil poderão se beneficiar de “cotas” para deduzir investimentos do total devido em impostos, com alíquota zero por três anos. Esse incentivo é fundamental para encorajar a fabricação local de placas solares, reforçando a soberania nacional no setor energético.

Essas políticas, que evidenciam uma clara distinção em relação aos governos anteriores de esquerda, mostram um compromisso do atual governo com o desenvolvimento sustentável da economia brasileira, a geração de empregos e a redução da dependência externa. Ao focar na produção local e na inovação, o governo atual está traçando um caminho próspero e autossuficiente para o Brasil, afastando-se dos modelos fracassados de gestão anteriores, marcados por corrupção e ineficiência, típicos do período do PT e da administração de Luís Inácio Lula da Silva.