A Receita Federal está avaliando a inclusão dos aluguéis de plataformas como Airbnb e Booking.com na base de impostos, em resposta a um pedido do setor hoteleiro. Reuniões entre representantes do segmento e o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, indicam que novas medidas estão a caminho, incluindo a revisão das declarações dos últimos cinco anos e o cruzamento de dados.
Orlando Souza, presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, criticou o “desequilíbrio concorrencial” causado pela falta de taxação desses aluguéis. Ele defende a criação de um sistema de declaração similar à Dimob, usada para aluguéis tradicionais, para garantir uma concorrência mais justa e equilibrada.
Posicionamento das plataformas
Em nota, o Airbnb afirmou que os anfitriões são responsáveis por recolher impostos e que a plataforma sempre enfatizou a educação de sua comunidade.
“Contamos com o Centro de Recursos Fiscais, uma página especial que disponibiliza informações relevantes aos anfitriões para ajudá-los a compreender as obrigações tributárias no Brasil”, diz a nota.
O Airbnb também destacou que a locação por temporada não se configura como atividade comercial hoteleira.
