Governo Lula corta verbas de associações de saúde voltadas para tratamento de dependentes químicos, mental, antimanicomial

Decisão do governo Lula afeta financiamento a entidades de tratamento para dependentes químicos

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Governo Lula corta verbas de associações de saúde voltadas para tratamento de dependentes químicos, mental, antimanicomial
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - foto: Miguelk Schincariol / AFP

O Governo Lula intensifica o sucateamento da saúde ao desqualificar comunidades terapêuticas como elegíveis para financiamento público. A medida, publicada no Diário Oficial, determina que tais entidades não cumprem os requisitos do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e ordena que seus registros sejam cancelados em 90 dias. Essa resolução surge após críticas de associações de saúde mental e antimanicomial, defendendo um corte no financiamento previamente assegurado por governos anteriores.

A política pública de saúde mental, ampliada nas administrações de Michel Temer e Jair Bolsonaro, enfrenta um revés significativo. Sob o pretexto de reestruturação, o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento em Álcool e Drogas (Depad), ainda é mantido apesar de críticas e contraindicações de conselhos de saúde.Ana Paula Guljor, da Associação Brasileira de Saúde Mental, expressa preocupação: "O governo revogou o nome do departamento, mas manteve a estrutura questionada." Vistorias do MPF e outros órgãos em 2017 revelaram violações graves em comunidades terapêuticas, comprometendo a integridade do tratamento oferecido.