O governo federal determinou nesta segunda-feira que órgãos do Executivo e do setor elétrico iniciem apurações sobre a atuação da Enel São Paulo, concessionária responsável pela distribuição de energia na capital e na região metropolitana. A medida foi formalizada por despacho publicado no Diário Oficial da União.
O texto direciona providências ao Ministério de Minas e Energia, à Advocacia-Geral da União (AGU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Aneel, com o objetivo de avaliar a “prestação adequada” do serviço. A CGU também foi incumbida de apurar eventual responsabilidade de entes federativos envolvidos, incluindo a Prefeitura de São Paulo.
A iniciativa marca a primeira reação mais incisiva do governo Lula diante dos sucessivos apagões registrados nos últimos anos. Entre 2023 e 2025, ao menos quatro grandes interrupções no fornecimento de energia ocorreram após eventos climáticos, expondo dificuldades recorrentes da concessionária em restabelecer o serviço.
O contrato de concessão da Enel vai até 2028, e a empresa já sinalizou que não pretende abrir mão do acordo. A decisão do Planalto, embora vista como resposta à pressão popular, levanta questionamentos sobre o timing da medida e se a investigação resultará em consequências práticas ou ficará restrita ao discurso institucional em um cenário pré-eleitoral.
