Governo Lula e o STF: Uma aliança estratégica para desafiar a democracia

Judicialização se torna a principal ferramenta do governo para driblar resistência política no Congresso e nos Estados

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Governo Lula e o STF: Uma aliança estratégica para desafiar a democracia
Antônio Cruz/Agência Brasil

Desde o início de seu terceiro mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem utilizado o Supremo Tribunal Federal (STF) como um atalho político, acionando a Corte para resolver impasses que não consegue superar no Congresso. Em dois anos, o Planalto já recorreu ao STF 19 vezes, superando a soma dos processos ajuizados por todos os presidentes desde 2003.

A Advocacia-Geral da União (AGU) lidera esse movimento, questionando normas estaduais e até tentando desobstruir pautas que enfrentam resistência. Para especialistas, essa judicialização acelerada reflete a dificuldade do governo em negociar com um Congresso fragmentado, dominado pelo "Centrão". O STF, assim, tornou-se essencial para contornar derrotas políticas, mas essa prática levanta sérias preocupações sobre a separação dos Poderes.

Em um cenário onde o Executivo evita negociar e opta por governar por meio de decisões judiciais, a democracia representativa parece perder força. O STF, que deveria ser o árbitro, passa a ser protagonista de uma estratégia política inédita no Brasil.