O governo Lula, por meio do Ministério da Justiça, decidiu alterar a classificação indicativa do Instagram no Brasil, elevando a idade mínima recomendada de 14 para 16 anos. A medida, publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial, já aparece atualizada na loja Google Play. A justificativa é baseada em conteúdos considerados “incompatíveis” com o público mais jovem.
A portaria cita temas como nudez, erotização, drogas ilícitas, mutilações e violência extrema para embasar a decisão. Segundo o texto oficial, a reclassificação visa “equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de crianças e adolescentes”. No entanto, a generalização e o critério subjetivo da análise acendem o alerta sobre o risco de censura disfarçada de zelo institucional.
O Instagram contestou a decisão, alegando que já possui filtros rigorosos para adolescentes. A empresa classificou os critérios do governo como desatualizados e desconsiderou a medida como técnica. O recurso, se apresentado, será avaliado pela própria Secretaria Nacional de Justiça, vinculada à mesma estrutura que impôs a reclassificação.
