Através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a administração de Lula impôs sigilo ao número de fugas em presídios brasileiros de 2023, segundo informações do jornal Metrópoles, negadas pelo governo via Lei de Acesso à Informação (LAI). O Ministério classificou as informações como “reservadas”, mantendo-as sob sigilo por cinco anos, decisão esta sustentada pelo ministro da Justiça e ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), vinculada ao MJSP, justifica que a divulgação poderia comprometer a segurança pública e a vida de indivíduos e autoridades. O caso de fuga na penitenciária de Mossoró, onde membros do Comando Vermelho escaparam, só reforça as críticas ao governo pela falta de controle e coordenação na segurança dos presídios.
Recentemente, a prática de manter informações de interesse público sob sigilo também foi observada na auditoria do uso de jatinhos da FAB pelo TCU, que decidiu permitir a classificação como sigilosa de viagens das altas autoridades, mesmo após realizadas.
Essa tendência de opacidade, evidenciada pela negação de mais de 1,3 mil pedidos de informação no último ano, incluindo a agenda da primeira-dama e dados sobre o Batalhão da Guarda Presidencial, destaca uma crescente preocupação com a transparência e o acesso à informação pública no atual governo.
