Governo recua sobre tributação de apostas para viabilizar MP bilionária em ano eleitoral

Medida provisória prevê arrecadação de quase R$ 20 bilhões em 2026 e sofreu alterações para atender pressões do Congresso

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Governo recua sobre tributação de apostas para viabilizar MP bilionária em ano eleitoral
 Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo desistiu de aumentar a tributação sobre apostas esportivas para garantir a aprovação da MP 1.303 até esta quarta-feira (8).

A proposta original previa arrecadar R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026, ano eleitoral, mas passou por desidratações que reduziram a previsão para R$ 17 bilhões.

Entre as alterações, o Executivo abriu mão de elevar a taxação de apostas de 12% para 18% e de tributar investimentos como LCI, LCA e LCD. Sob pressão do Congresso, também recuou sobre a tributação de FIIs e Fiagros. As mudanças são vistas como necessárias para cumprir a meta fiscal e evitar congelamentos orçamentários, mas evidenciam concessões estratégicas em ano de eleições.