O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta terça-feira (10) uma proposta alternativa ao aumento do IOF, após reuniões com líderes do Congresso Nacional. A nova medida será enviada por meio de medida provisória e revoga trechos do decreto anterior, que havia gerado resistência entre parlamentares e representantes do setor financeiro.
A proposta prevê taxação de até 20% para fintechs, alíquota de 18% sobre apostas esportivas e cobrança de 5% sobre LCI e LCA. A estimativa de arrecadação caiu de R$ 20 bilhões para R$ 6 bilhões, sendo a diferença compensada com corte de subsídios e revisão de gastos. A cláusula do “risco sacado”, um dos pontos mais debatidos, também será reavaliada.
O texto surge após negociações com as presidências da Câmara e do Senado, que haviam solicitado um novo modelo mais viável. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou que o governo busca manter o equilíbrio fiscal e que o diálogo com o Congresso será mantido durante a tramitação da MP.
