O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) tomou a iniciativa de apresentar um requerimento na Câmara dos Deputados solicitando a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para elucidar questões relacionadas ao déficit primário registrado em 2023. O valor, que alcançou a marca de R$ 230,5 bilhões, é o segundo mais elevado desde o início da série histórica em 1997, correspondendo a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A situação acende um sinal de alerta quanto ao distanciamento do objetivo de sustentabilidade fiscal perseguido pelo governo.
A convocação de Haddad, conforme articulada por Cavalcante, segundo vice-presidente da Câmara, não se baseia apenas nos números alarmantes do déficit. O deputado expressou, por meio de uma nota à imprensa, que a medida se faz necessária também como uma resposta às ações da Receita Federal contra líderes religiosos, especificamente no que tange à suspensão da isenção de tributos sobre a prebenda — salários pagos por igrejas a seus pastores.
Cavalcante enfatizou seu descontentamento com o que considera um ataque direto aos evangélicos: "Se acharam que eu ia me esquecer da fake news produzida pelo Haddad e Receita Federal contra os pastores durante o recesso parlamentar, se enganaram. Eis aí o Requerimento 001/2024 e a convocação dele para uma comissão geral logo na primeira semana. Isso é para ele aprender a respeitar os evangélicos," declarou o deputado.
O requerimento, identificado como 001/2024, está agendado para votação nesta terça-feira (6). Caso seja aprovado, exigirá que Haddad compareça à Câmara dos Deputados ainda na mesma semana para prestar os esclarecimentos demandados.
Esta ação marca um momento de tensão entre o Poder Legislativo e o Ministério da Fazenda, refletindo não apenas as preocupações com a saúde fiscal do país, mas também o embate em torno das liberdades e dos direitos das comunidades religiosas. A expectativa é que o comparecimento do ministro possa fornecer respostas às questões levantadas e esclarecer a posição do governo frente aos desafios fiscais e sociais em pauta.
